PRR: O passaporte para a Inovação na Administração Pública
O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) constitui uma oportunidade ímpar para a transformação da Administração Pública (AP) e dos serviços públicos, mas deve ir muito mais além da mera transformação tecnológica.
Deve ser um trampolim de inovação para Estado, empresas e cidadãos que permita a todos ambicionar digitalizar, capacitar, empreender e investir naquilo que demoraria várias décadas a alcançar, mas que agora pode ser conseguido em apenas cinco anos.
A Estratégia para a Transformação digital da Administração Pública 2021-2026, aprovada a 26 de agosto de 2021, tem como uma das suas grandes metas tornar a AP mais eficaz e eficiente na resposta às necessidades e expectativas dos cidadãos e das empresas, através da prestação de serviços mais simples, integrados e inclusivos – criando condições para uma operação que tira o máximo partido do potencial de transformação disponibilizado pelas tecnologias digitais e a utilização inteligente dos dados.
Para o cumprimento dessa estratégia a cinco anos, o PRR tem disponíveis verbas que ascendem aos 578 M€, só para a componente 19, que abarca a “Transição Digital Da Administração Pública: Capacitação, Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança”.
Três grandes eixos de atuação
As medidas e iniciativas inscritas no PRR têm como principais objetivos a redução de custos de contexto e a melhoria da qualidade dos serviços públicos, centrando-se em 3 grandes eixos de atuação: Centricidade no Cidadão; Digitalização dos Serviços às Empresas; e Capacitação dos Trabalhadores do Setor Público.
A concretização destes objetivos coloca à AP grandes desafios na modernização dos fluxos e processos centrados nas necessidades dos cidadãos e das empresas, uma vez que as suas expectativas – à imagem do que acontece noutros setores – passam por serviços públicos integrados e omnicanal, que lhes poupem tempo, resolvam os seus problemas e necessidades e criem experiências que os satisfaçam.
Os cidadãos e as empresas querem uma AP ágil, fácil de compreender e que comunique de forma simples e eficaz. O Estado deve ter um papel facilitador e de melhoria contínua na vida dos cidadãos e das empresas. Esta mudança deve ser acompanhada por uma capacitação das equipas da AP, no sentido de renovar conhecimentos e competências capazes de inovar e sustentar novas formas de trabalhar suportadas numa cultura digital de agilidade e inovação.
“SE BEM APROVEITADO, ESTE PRR PODE COLOCAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CENTRO DA EXCELÊNCIA EM INOVAÇÃO”
Oito ideias para alavancar a transformação digital do Setor Público através do PRR
Se bem aproveitado, este PRR pode ser o instrumento que reposiciona Portugal e os serviços públicos portugueses no centro da excelência em tecnologia e inovação.
Em conjunto com os hubs tecnológicos, as startups e as organizações tecnológicas – que dão cartas cá dentro e lá fora – assim como as universidades, os centros de investigação e as incubadoras – que são já motor de conhecimento e colaboração – temos mais do que suficiente para afastar Portugal da malfadada ‘cauda’ e preferirmos ser antes a ‘cabeça’ da Europa – um conceito que já Camões e Pessoa ambicionavam nos seus versos, muito antes de imaginarem e comprovarem tudo o que a tecnologia é (e será) capaz de fazer para melhorar a vida dos cidadãos e transformar a sociedade.
*Este artigo foi publicado originalmente no Empreendedor
